Viúva de ex-empregado da Ferrovia Paulista não consegue complementação de pensão

A viúva buscava o benefício alegando disparidade entre o valor da aposentadoria dos inativos e o valor do salário dos ativos

Desenvolvimento Econômico aprova regras para importação

O Projeto de Lei 4801/01

Da carga dos autos pelo advogado

João Moreno Pomar, advogado (OAB/RS nº 7.497) e professor. E-mail: [email protected].

CNBB defende inclusão de alimentação como direito social na Constituição

Ações em juizados especiais podem ter valor maior que 40 salários mínimos

CCJ aprova novo prazo para que servidores demitidos durante governo Collor solicitem reintegração

O projeto de lei que permite a reabertura de prazo para que servidores e empregados públicos federais demitidos durante o governo Collor solicitem o retorno aos seus respectivos empregos foi aprovado, nesta quarta-feira (11), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Estrutura de segurança pública deverá ser disponibilizada a município

O Estado também deverá equipar o núcleo de Polícia Militar do local com três viaturas.

Motorista deve continuar a responder por homicídio doloso qualificado

O fato de se tratar de delito decorrente de acidente de trânsito não implica que esse delito seja culposo se há, nos autos, elementos que comprovam a materialidade e demonstram a existência de indícios suficientes de autoria do crime de homicídio doloso.

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Heteros e homos

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Supremo determina aplicação da lei de greve dos trabalhadores privados aos servidores públicos

SDI-1 mantém devolução de mensalidades a aposentado da CRT

TJMS permite que menor com 6 anos seja matriculada no ensino fundamental

Profissional de enfermagem não deve realizar procedimentos médicos

Renan defende adoção do juizado de instrução

Tribunal de São Paulo anuncia a suspensão dos prazos de 20 de dezembro a 6 de janeiro

TST confirma insalubridade em limpeza de sanitários de ônibus

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

TST confirma insalubridade por limpeza em clínica médica